como abrir uma ong no brasil
Para abrir uma ONG no Brasil, você deve reunir um grupo de fundadores, convocar uma assembleia para elaborar e aprovar o estatuto social, registrar a entidade em um cartório de registro de pessoas jurídicas, solicitar o CNPJ na Receita Federal e, posteriormente, regularizar a contabilidade e as obrigações fiscais com um contador .
1. Preparação
Reúna fundadores: Junte pessoas com interesses e objetivos em comum para a criação da ONG. Defina os objetivos: Estabeleça claramente a missão, visão e os objetivos sociais (ex: educação, meio ambiente, saúde). Elabore o estatuto: Crie o estatuto social, um documento que deve conter a sede, objetivos, estrutura e regras de funcionamento da ONG. É fundamental que o estatuto seja alinhado com as leis vigentes.
2. Formalização
Assembleia de constituição: Realize uma assembleia para discutir e aprovar o estatuto social. Nessa reunião, eleja a diretoria e redija a Ata de Fundação. Vistoria de advogado: Leve as cópias do estatuto e da ata para um advogado rubrica-los, o que é necessário para legitimar os documentos. Registro em cartório: Registre o estatuto e a Ata de Fundação no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para obter a personalidade jurídica da entidade.
3. Registro e obrigações
Solicite o CNPJ: Com os documentos registrados no cartório, procure a Receita Federal para solicitar o CNPJ. Esse registro é crucial para a instituição poder abrir contas bancárias e receber doações. Contabilidade: É obrigatório ter um contador para cuidar das finanças e das declarações fiscais da ONG, mesmo que a entidade não tenha fins lucrativos.
Qual o custo de abrir uma ONG?
O custo para abrir uma ONG no Brasil pode variar entre aproximadamente R 1.200,00eR 4.000,00, dependendo dos serviços jurídicos e contábeis necessários. Os principais custos incluem taxas de cartório e registros (cerca de R 700),despesascomumadvogadoparaaformalização(aproximadamenteR 600), e custos com contabilidade (aproximadamente R$ 800).
Detalhamento dos custos
Burocracia e cartório: Cerca de R$ 700 para taxas, cópias e registro do estatuto social. Assessoria jurídica: Aproximadamente R$ 600 para auxiliar com os processos de formalização e trâmites necessários. Assessoria contábil: Aproximadamente R$ 800 para orientação e gestão financeira. Outros custos: Podem incluir aluguel, internet, telefone e outros equipamentos, que não fazem parte do custo inicial de abertura, mas são importantes para a manutenção.
Variações e considerações
Os valores apresentados são estimativas e podem variar significativamente de acordo com a localidade, a complexidade do processo e os profissionais contratados. A contratação de um advogado é recomendada para conduzir o processo de abertura de forma adequada.
Qual o mínimo de pessoas para abrir uma ONG?
Para abrir uma ONG, é necessário ter no mínimo cinco pessoas para compor a diretoria e o conselho fiscal, que são órgãos obrigatórios. No entanto, o número mínimo de associados para a constituição jurídica de uma associação é de duas pessoas , de acordo com o Código Civil.
Requisitos mínimos
Para constituir a associação: você precisa de no mínimo duas pessoas. Para compor os órgãos obrigatórios: são necessárias no mínimo cinco pessoas, distribuídas entre Diretoria (Presidente e Tesoureiro) e Conselho Fiscal (três membros).
Observações importantes
Mesmo que as atividades iniciais possam ser realizadas por poucas pessoas, a estrutura de gestão da ONG precisa de no mínimo cinco membros para as funções de direção e fiscalização. É fundamental escolher pessoas com quem se tenha um bom relacionamento para evitar problemas na organização, já que algumas funções são burocráticas. É altamente recomendável contar com o auxílio de um advogado para a criação do estatuto social e de um contador especializado no terceiro setor para lidar com as obrigações fiscais.
Montar uma ONG dá dinheiro?
Não, uma ONG não é criada para dar dinheiro diretamente aos seus fundadores, pois é uma organização sem fins lucrativos e não pode distribuir lucros . No entanto, é possível gerar receita para a ONG através de atividades como captação de doações, prestação de serviços, venda de produtos, eventos beneficentes ou parcerias , com o objetivo de sustentar a causa social e remunerar dirigentes e funcionários, conforme permitido por lei.
Como a ONG gera receita
Doações: Receber doações em dinheiro ou bens de pessoas físicas e jurídicas é a principal fonte de financiamento. Eventos beneficentes: Organizar eventos como jantares, shows ou bazares para arrecadar fundos. Os lucros são revertidos para a ONG. Venda de produtos ou serviços: Produtos: Produzir e vender produtos internamente, como artesanato ou itens de bazar, ou licenciar a marca da ONG para empresas. Serviços: Oferecer consultorias, cursos, workshops ou palestras relacionados à área de atuação da ONG. Parcerias e convênios: Estabelecer parcerias com empresas privadas ou instituições públicas. Participar de editais e conseguir financiamento de governos e organismos internacionais. Financiamento coletivo (Crowdfunding): Usar plataformas online para arrecadar fundos de um grande número de pessoas.
Produtos: Produzir e vender produtos internamente, como artesanato ou itens de bazar, ou licenciar a marca da ONG para empresas. Serviços: Oferecer consultorias, cursos, workshops ou palestras relacionados à área de atuação da ONG.
Estabelecer parcerias com empresas privadas ou instituições públicas. Participar de editais e conseguir financiamento de governos e organismos internacionais.
Remuneração de dirigentes
Legalidade: A remuneração de dirigentes não é ilegal para as ONGs, desde que o valor seja compatível com o mercado e as atividades da instituição, e que não se configure como distribuição de lucros. Foco: O objetivo principal é usar os recursos para manter e ampliar as atividades da ONG, e não para enriquecimento pessoal.
Como abrir uma ONG do zero?
Para abrir uma ONG do zero, você deve definir a missão, reunir um grupo de no mínimo cinco pessoas, redigir o estatuto social, aprovar o estatuto em assembleia constituinte, registrar o estatuto em cartório e obter o CNPJ na Receita Federal. Além disso, é necessário ter a ata de constituição, eleger a diretoria e, posteriormente, realizar outros registros, como o alvará de funcionamento na prefeitura .
Etapas para abrir uma ONG
Planejamento inicial: Defina a missão, visão e valores da organização e a área de atuação (ex: saúde, educação, meio ambiente). Reúna um grupo de no mínimo cinco pessoas para formar a diretoria e o conselho, pois não é possível criar uma ONG sozinha. Elabore um plano de negócios com os objetivos e como eles serão alcançados. Documentação e registro: Redija o Estatuto Social , que deve conter o nome, sede, objetivos, regras, direitos e deveres dos membros, e a forma de dissolução da entidade. Realize a Assembleia Geral Constitutiva para discutir e aprovar o estatuto, além de eleger os membros da diretoria e do conselho fiscal. Elabore a Ata de Fundação , que deve ser assinada pelo presidente da assembleia e pelo secretário. Um advogado deve rubricar as cópias do estatuto. Registre o estatuto e a ata no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Com o estatuto registrado, solicite o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) na Receita Federal, preenchendo os formulários necessários através do programa Coleta Online. Obtenha um alvará de funcionamento junto à prefeitura da sua cidade. Considere a publicação no Diário Oficial (opcional, mas recomendável). Operacionalização: Abra uma conta bancária para a ONG utilizando o CNPJ. Solicite a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Ministério da Justiça, se for do seu interesse para obter benefícios.
Defina a missão, visão e valores da organização e a área de atuação (ex: saúde, educação, meio ambiente). Reúna um grupo de no mínimo cinco pessoas para formar a diretoria e o conselho, pois não é possível criar uma ONG sozinha. Elabore um plano de negócios com os objetivos e como eles serão alcançados.
Redija o Estatuto Social , que deve conter o nome, sede, objetivos, regras, direitos e deveres dos membros, e a forma de dissolução da entidade. Realize a Assembleia Geral Constitutiva para discutir e aprovar o estatuto, além de eleger os membros da diretoria e do conselho fiscal. Elabore a Ata de Fundação , que deve ser assinada pelo presidente da assembleia e pelo secretário. Um advogado deve rubricar as cópias do estatuto. Registre o estatuto e a ata no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Com o estatuto registrado, solicite o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) na Receita Federal, preenchendo os formulários necessários através do programa Coleta Online. Obtenha um alvará de funcionamento junto à prefeitura da sua cidade. Considere a publicação no Diário Oficial (opcional, mas recomendável).
Abra uma conta bancária para a ONG utilizando o CNPJ. Solicite a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) no Ministério da Justiça, se for do seu interesse para obter benefícios.
