Para casar no civil, você precisa organizar a documentação necessária (RG, certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência) e dar entrada no processo de habilitação no cartório de registro civil com antecedência, acompanhado de duas testemunhas . Depois de um período de análise e a escolha do regime de bens, o casamento é realizado em uma cerimônia no próprio cartório ou em outro local, na presença das testemunhas.
1. Prepare a documentação e escolha o regime de bens
Documentos necessários: RG ou outro documento de identidade oficial, certidão de nascimento atualizada (emitida há no máximo 90 dias) e comprovante de residência. Testemunhas: Duas testemunhas maiores de idade que comparecerão ao cartório para assinar a documentação do pedido de habilitação. Regime de bens: Decida qual regime de bens será adotado (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens).
2. Dê entrada no processo de habilitação
Compareça ao cartório: Vá a um cartório de registro civil, preferencialmente próximo à sua residência, para dar entrada no pedido de habilitação. Prazo: Faça isso com antecedência, geralmente entre 30 e 90 dias antes da data do casamento desejada, pois o processo de análise leva tempo. Processo online: O processo também pode ser iniciado pela internet, acessando o serviço de registro civil online e autenticando-se com a Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
3. Agende a cerimônia
Após aprovação: Com o processo de habilitação aprovado, o cartório autoriza o casamento e você pode agendar a data da cerimônia. Compareça ao casamento: No dia agendado, compareça ao cartório ou local escolhido com duas testemunhas (podem ser as mesmas da habilitação) para a realização da cerimônia civil. Assinatura: As testemunhas e os noivos assinarão os documentos para oficializar a união.
Quantos dias antes de casar tem que ir no cartório?
Você deve ir ao cartório com no mínimo 90 dias e no máximo 5 dias antes da data do casamento , mas o período mais recomendado é entre 30 e 60 dias antes, para dar tempo para todo o processo.
Prazo ideal: A recomendação é dar entrada no pedido de habilitação entre 30 e 60 dias antes do casamento. Prazo mínimo: É possível iniciar o processo com 5 dias de antecedência, mas isso pode gerar ansiedade e risco de não conseguir casar na data desejada. Prazo máximo: O prazo legal para dar entrada no processo é de 90 dias antes do casamento. Se passar desse período, será necessário um novo processo. O que esperar: Após dar entrada, o cartório fará o processo de habilitação e a publicação dos proclamas. Depois, o casal terá até 90 dias para oficializar o casamento.
Quais são os 3 tipos de casamento no civil?
Os três principais regimes de bens no casamento civil são a comunhão parcial de bens, a separação de bens e a comunhão universal de bens , conforme definido pelo Código Civil. A comunhão parcial é o regime padrão, enquanto os outros dois exigem a formalização de um pacto antenupcial.
1. Comunhão Parcial de Bens
É o regime padrão, adotado se o casal não escolher outro. Os bens adquiridos antes do casamento continuam individuais de cada cônjuge. Os bens adquiridos durante o casamento são considerados patrimônio comum do casal e serão divididos em caso de divórcio.
2. Separação de Bens
Neste regime, não há comunicação de bens. Bens adquiridos antes e depois do casamento permanecem de propriedade individual de cada um. Requer um pacto antenupcial para ser oficializado.
3. Comunhão Universal de Bens
Todos os bens dos cônjuges, tanto os adquiridos antes quanto depois do casamento, se tornam um patrimônio único do casal. Em caso de divórcio, todos os bens são divididos. Requer um pacto antenupcial para ser oficializado.
É obrigatório ter aliança para casar no civil?
Não, não é obrigatório ter alianças para o casamento civil . A troca das alianças é um gesto simbólico e tradicional, mas a lei não exige que o casal as use para que o casamento seja válido. A única exigência legal é a presença de testemunhas que assinarão o documento.
O que é obrigatório: a presença de, no mínimo, duas testemunhas maiores de idade para assinar o termo de casamento. O que não é obrigatório: a troca de alianças, mas é um costume comum e um símbolo de compromisso. Como funciona: Se o casal desejar, pode fazer a troca das alianças após a formalização do casamento pelo juiz de paz, como um ato simbólico e significativo para o casal.
Como fazer um casamento só no civil?
Para fazer um casamento só no civil, os noivos devem ir a um cartório de registro civil, com seus documentos e duas testemunhas, para dar entrada no processo de habilitação . Após a aprovação, um juiz de paz celebrará a cerimônia, que pode ocorrer no cartório ou em outro local de sua escolha (“em diligência”). A partir desse ato, é emitida a certidão de casamento que oficializa a união.
1. Inicie o processo no cartório
Vá ao cartório de registro civil mais próximo da residência de um dos noivos para dar entrada no processo de habilitação. A cerimônia civil deve ser agendada com o cartório, e o processo deve ser iniciado com antecedência. O prazo para iniciar o processo é de no máximo 60 dias e no mínimo 30 dias antes da data da cerimônia.
2. Reúna a documentação
Documento de identificação de ambos os noivos (RG, CPF, passaporte ou título de residência). Certidão de nascimento de ambos. Caso algum dos noivos já tenha sido casado, é necessário apresentar a certidão do casamento anterior e a documentação do divórcio. Em caso de viuvez, é necessária a certidão de óbito do cônjuge falecido. Duas testemunhas maiores de 18 anos, que também precisam apresentar seus documentos de identificação.
3. Formalize o casamento
No cartório, o casal preencherá um requerimento e apresentará os documentos. O cartório realizará a habilitação, que é a verificação dos documentos e impedimentos legais para o casamento. Após a aprovação, é possível escolher a data e o local para a cerimônia civil.
4. Escolha o tipo de cerimônia
Casamento no cartório: A cerimônia é realizada dentro do cartório, pelo juiz de paz. Casamento em diligência: A cerimônia é realizada em outro local escolhido pelo casal, como um salão de festas, praia ou restaurante. Nesse caso, há uma taxa adicional para o deslocamento do juiz e do escrivão.
